Brasília - A falta de políticas voltadas para o atendimento integral do jovem em conflito com a lei e de sua família é comum em todo o país. A avaliação é do presidente do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) de Sergipe, Thiago Oliveira, que afirma que a preocupação da Justiça é apenas isolar o jovem infrator sem avaliar as condições do ambiente em que ele ficará e as necessidades do adolescente depois de cumprida a medida sócio-educativa.
“Um caso que mostra bem isso é o de um jovem que viveu desde criança em abrigos e foi sucessivamente internado em centros de reabilitação durante a adolescente por pequenos delitos. Ao conversar com ele, o que ouvíamos era que ele gostaria de estudar e sair das ruas, mas era viciado. Então acabava roubando novamente para pagar dívidas. Se a dependência dele tivesse sido tratada, ele não seria tão reincidente”, conta.
Para Oliveira, que participou hoje (29) da Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é simplesmente ignorado.
“Eu não tenho nenhum receio em alegar que existem juízes que desconhecem completamente o ECA e aplicam medidas penais que não poderiam ser aplicadas”, afirma.
Para a advogada do Cedeca de Porto Alegre (RS), Tatiana Carpter, o uso da confissão do adolescente como base para representação do Ministério Público já se tornou um procedimento comum. Entretanto, ela afirma que essa é uma conduta equivocada.
“É uma coisa inadmissível. O adolescente é uma pessoa com uma condição peculiar de desenvolvimento e a confissão dele não pode embasar um juízo condenatório.”
Ela também afirma que o estatuto é um instrumento que precisa ser efetivamente utilizado.
“Nós acreditamos que há necessidade de nós implementarmos o estatuto de verdade, tirá-lo do papel. Porque a maior parte das mudanças sugeridas tendem a penalizar o adolescente sem medidas sócio-educativas, retirando o caráter pedagógico”, conclui.
A Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei reuniu defensores públicos, advogados e representantes de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) para discutir problemas comuns em diferentes partes do país e possíveis soluções para um tratamento mais digno ao jovem infrator.
Durante o evento, promovido em Brasília pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), foi lançada uma cartilha direcionada a famílias de jovens que praticaram atos infracionais.
O informativo pretende capacitar as famílias para que possam interferir na defesa dos direitos dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
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2008-02-29
Para especialista, faltam políticas de atendimento ao jovem em conflito com a lei
CMN aperta o cerco contra desmatamento irregular na Amazônia
Brasília - O Conselho Monetário Nacional aprovou voto do Ministério do Meio Ambiente segundo o qual, a partir de agora, os bancos oficiais e particulares só podem conceder crédito rural aos produtores da região da fronteira agrícola na amazônia mediante a apresentação de documentação de regularidade ambiental e outras condicionantes exigidas como pré-requisitos para a aprovação dos projetos.
A decisão, aperta o cerco aos produtores agrícolas e pecuaristas que se instalaram na Amazônia e promovem desmatamento irregular.
No final de janeiro, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou dados preliminares de um levantamento que revelou um desmatamento na região amazônica de 3.235 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007, o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o número representa uma tendência “preocupante” de aumento.“O governo não quer pagar para ver. Não vamos aguardar a sorte, e sim, trabalhar para fazer frente a esse processo”, disse a ministra na ocasião.
A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em três estados: Mato Grosso (53,7% do total desmatado), Pará (17,8%) e Rondônia (16%).
Entre as causas para o aumento, Marina citou a seca prolongada e uma possível influência do avanço da produção de soja e da pecuária nas regiões. Ela evitou responsabilizar diretamente as atividades econômicas, mas ao lembrar que a carne e a soja estão com preços internacionais favoráveis, afirmou: “ Não acredito em coincidência.”
Marina silva afirmou na época que debateria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros medidas para fortalecer a fiscalização nos locais considerados mais críticos. Desde então têm sido anunciadas medidas para punir os responsáveis pelas irregularidades e deter o avanço do desmatamento.
Stênio Ribeiro*
Repórter da Agência Brasil
Cobra gigante engole lentamente um cachorro diante do olhar de crianças horrorizadas
Foto cedida pelo Zoo australiano de Venomde, a agência EFE, mostra a serpente de cinco metros engolindo o cachorro.
Uma cobra de cinco metros pegou o cachorro de uma família australiana e engoliu seu corpo em cerca de duas horas, diante do olhar das crianças horrorizadas.
A cobra devorou o delicado terrier-chihuahua, em uma segunda-feira pela noite, em Montes de pedras, no norte de Queensland, enquanto duas crianças de cinco e sete anos, observavam amedrontadas, disse o diario Cairns Post.
"Realmente ver como a serpente engoliu o cachorro me deixou repugnando", disse Daniel Peric ao jornal. "Nós tivemos o cachorro durante cinco anos, assim ele era parte da família."
Stuart Douglas, proprietário do Zoo Venom disse que as cobras comiam apenas cangurus pequenos, mas mudaram de hábito e estão comendo animais domésticos nas áreas urbanas.
A notícia foi traduzida do jornal espanhol 20minutos.
João e o cachorrinho aleijado
Um menino de nome Joâo entra na lojinha de animais e pergunta o preço dos filhotes à venda.
“Entre 30 e 50 dólares” - respondeu o dono.
João puxou uns trocados do bolso e disse:
“Mas, eu só tenho três dólares... Poderia ver os filhotes?”.
O dono da loja sorriu e chamou Lady, a mãe dos cachorrinhos, que veio correndo, seguida de cinco bolinhas de pêlo. Um dos cachorrinhos vinha mais atrás, com dificuldade, mancando de forma visível.
O menino apontou aquele cachorrinho e perguntou:
“O que é que há com ele?”
O dono da loja explicou que o veterinário tinha examinado e descoberto que ele tinha um problema na junta do quadril - mancaria e andaria devagar para sempre. O menino se animou e disse com enorme alegria no olhar: “Esse é o cachorrinho que eu quero comprar!”
O dono da loja respondeu:
“Não, você não vai querer comprar esse. Se quiser realmente ficar com ele, eu lhe dou de presente”.
Joãozinho emudeceu e, com os olhos marejados de lágrimas, olhou firme para o dono da loja e falou: “Eu não quero que você o dê para mim. Aquele cachorrinho vale tanto quanto qualquer um dos outros e eu vou pagar tudo. Na verdade, eu lhe dou três dólares agora e cinquenta centavos por mês, até completar o preço total”.
Surpreso, o dono da loja contestou:
“Você não pode querer realmente comprar este cachorrinho. Ele nunca vai poder correr, pular e brincar com você e com os outros cachorrinhos”.
O menino ficou muito sério, acocorou-se e levantou lentamente a perna esquerda da calça, deixando à mostra a prótese que usava para andar...Olhou bem para o dono da loja e respondeu:
“Veja... não tenho uma perna... Eu não corro muito bem e o cachorrinho vai precisar de alguém que entenda isso...“
(Enviada por Luciana, 11 anos)
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A harmonia das cores de nossos planetas
Mercúrio: incapaz de reter atmosfera, ele é avermelhado por causa de sua composição ferruginosa;
Vênus: a atmosfera composta principalmente de dióxido de carbono com um pouco de enxofre dá o tom alaranjado;
Terra: o azul da atmosfera é resultado da reflexão dos raios solares nas moléculas de oxigênio e nitrogênio;
Marte: a atmosfera é rala, mas o planeta tem uma cor entre ocre e rosa por causa das areias ferrugentas levantadas por violentas tempestades globais;
Júpiter: o planeta tem uma atmosfera gigantesca, composta de nuvens marrons com matizes de amarelo e vermelho por causa da manipulação de imagem. Serve para realçar os detalhes;
Saturno: as cores são parecidas com as de Júpiter, provavelmente porque a composição da atmosfera do planeta é semelhante. Mas as tonalidades são muito mais desbotadas;
Urano: a atmosfera de hidrogênio, hélio e traços de metano dá ao planeta uma aparência azul-esverdeada;
Netuno: como em Urano, o metano da atmosfera absorve as cores e só deixa passar o azul e o verde;
Plutão: é o planeta mais distante e menos conhecido, tanto que não é possível vê-lo por meio de telescópio. É mostrado numa cor azul-prateada por causa do metano congelado de sua superfície
(Colaboração de Silvinha - fonte: Revista Galileu)
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Fatos sobre a Independência do Brasil
Ao retornar a Portugal, Dom João VI deixou seu filho D. Pedro como “príncipe-regente”.
A revolução portuguesa de 1820, motivo do retorno de D. João VI, não demoveu sua intenção de fazer o Brasil voltar à condição de colônia, conforme exigências de Lisboa. Após a revolução organizou-se em Portugal uma assembléia, que limita o poder real.
As margens do riacho Ipiranga, D. Pedro relatou os fatos aos demais participantes da viagem de Santos a São Paulo, dizendo-lhes:
É tempo! Independência ou morte! Estamos separados de Portugal. Era 7 de setembro de 1822.
Em 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi coroado no Rio de Janeiro, como Imperador Constituinte do Brasil.
Texto e desenho:
Luan Oliveira Barreto
(Tinha 8 anos quando fez este texto e desenho)
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Curiosidades bíblicas para todos os tempos - Livro do Profeta Joel
O nome do profeta Joel significa “O Senhor é Deus” ou “O senhor é meu Deus”. Joel 1.1.
É o mesmo nome de outras doze pessoas no Velho Testamento. Exemplo: 1º Samuel 8.2, Neemias 11.9.
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A invasão dos gafanhotos descrita pelo profeta Joel não foi um evento único. Joel capitulo 1.
Aconteceu em 1915 e 1930 no Oriente médio.
Outros lugares do mundo até hoje sofrem a ação da invasão de gafanhotos.
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Os israelitas não podiam manter os gafanhotos fora de suas casas. Joel 2.9.
As janelas não tinham telas ou vidros. Normalmente tinham uma armação e ripas de madeira.
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Nações Unidas pedem proteção aos direitos humanos dos portadores de HIV
Brasília - O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgaram nesta semana declaração em que pedem proteção aos direitos humanos de todas as pessoas, em especial dos portadores do vírus HIV.
O documento foi divulgado diante da notícia de que pelo menos 12 países (com destaque para Estados Unidos, China e países árabes) proíbem a entrada de imigrantes ou turistas que têm o vírus da aids.
“O Unaids e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pedem que todos os governos fiquem vigilantes no respeito e proteção aos direitos de seus cidadãos, em particular o direito de todos de serem protegidos contra assassinato, tortura, violência, prisões arbitrárias e vilipêndio, não importando sua orientação sexual ou se são HIV positivos”, diz um trecho do documento.
O texto comenta que pessoas têm sido forçadas a fazer o teste de HIV, presas arbitrariamente por causa da sua condição de portadoras do vírus e expostas sem o seu consentimento. “Tais medidas punitivas violam os direitos individuais e dificultam a prevenção e o tratamento do HIV”, diz outro trecho.
Em entrevista à Rádio Nacional, o representante do Unaids no Brasil, Pedro Chequer, disse que o país não restringe a entrada e nem a permanência de pessoas portadoras do vírus HIV e que, ao contrário, é considerado uma liderança nessa área.
“O Brasil hoje é considerado uma liderança no campo da aids, inclusive no respeito às liberdades, ao direito à privacidade e num entendimento do equilíbrio entre a privacidade e a saúde pública”, afirmou.
Ele lembrou que o governo brasileiro chegou a discutir nos anos 80 se deveria restringir a entrada no país de pessoas com a doença, mas chegou à conclusão que a medida seria totalmente inócua e discriminatória, já que a doença é transmitida por contato sexual e não social.
“Na verdade, o vírus já estava circulando, como já está circulando em todo o mundo. Não é esta a forma de impedir a circulação do vírus, até porque a circulação do HIV não é enfermidade de contato social, e sim sexual”, explicou.
Segundo Chequer, o governo brasileiro foi convidado pelo Unaids para discutir o tema, estabelecer parâmetros e recomendar a abolição de qualquer tipo de restrição aos portadores do HIV. "Eu diria que os países que adotam essa medida, adotam por um equívoco técnico, por um princípio discriminatório, e adotam também por restrições econômicas", disse Pedro Chequer.
A expectativa, segundo ele, é de que os países se mobilizem politicamente para tentar abolir as restrições contra os portadores do vírus HIV. “A preocupação dos países deve ser alocar recursos para promover a prevenção, o conhecimento, a informação e o preservativo, como o Brasil já vem fazendo há muito tempo. O preservativo é o método mais seguro, mais eficaz e mais adequado na prevenção da transmissão sexual”.
De acordo com o site do Programa Nacional de DST/Aids, a entrada de imigrantes ou turistas com o HIV é totalmente proibida nos seguintes países: Arábia Saudita, Armênia, Brunei, Catar, China, Colômbia, Coréia, Estados Unidos, Iraque, Líbia, Moldova e Sudão.
Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
2008-02-28
Governo quer ensinar e profissionalizar os jovens nas penitenciárias
O governo está com uma boa idéia em relação aos jovens que estão nos presídios. Em vez de deixá-los dia após dia sem ter o que fazer, vai oferecer-lhes uma oportunidade de ouro, ou seja, um programa de ensino e de qualificação profissional.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério da Justiça que estudam formas de incluir o ProJovem Urbano nos presídios. A meta é atender, neste ano, 15 mil jovens presos, segundo o secretário Nacional da Juventude, Beto Cury.
“O objetivo é que o jovem que se encontra detido possa, ao sair, ter melhores perspectivas de voltar a estudar ou ir para o mercado de trabalho, ou seja, melhores oportunidades para se inserir”, disse Cury à Agência Brasil.
Esta boa notícia, no meio de tantas ruins, foi escrita pela repórter Carolina Pimentel e publicada pela Agência Brasil, com título: Governo quer implantar em presídios programa de ensino e profissionalização de jovens.
Segundo a notícia,
O ProJovem Urbano é destinado a jovens de 18 a 29 anos que não tenham concluído o ensino fundamental. O objetivo é que eles concluam essa etapa do ensino, aprendam uma profissão e tenham acesso à informática.
De acordo com Cury, dentro dos presídios, o programa irá funcionar no mesmo formato. Além disso, os presos terão direito a uma bolsa auxílio de R$ 100 por mês.
O secretário recebeu hoje (28) uma comitiva chilena interessada em conhecer o ProJovem, que no ano passado sofreu mudanças e foi dividido em quatro modalidades (Urbano, Campo, Trabalhador e Adolescente).
Assim como os brasileiros, a principal preocupação da juventude chilena é entrar no mercado de trabalho, de acordo com o diretor Juan Eduardo Faúndez, do Instituto Nacional de Juventude do Chile, ligado ao governo.
O diretor informou que 18% dos jovens de seu país estão desempregados. Ele disse ainda que o programa brasileiro chamou a atenção por conseguir envolver diversos ministérios com uma coordenação centralizada.
“O esforço que já se faz no país [Chile] para capacitação e acesso ao emprego pode ter uma coordenação para que os recursos possam ser fiscalizados da melhor maneira e tenham mais impacto social”, afirmou à Agência Brasil.
O ProJovem é executado pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Trabalho, sob a direção da Secretaria Nacional de Juventude.
Múmias de duas freiras brasileiras - um encontro misterioso
Acredita-se que pertençam a duas freiras brasileiras que viviam enclausuradas no convento, no século XIX.
Os corpos estavam juntos, atrás de uma parede, no Museu do Monastério da Luz, situado no centro da maior cidade do Brasil.
Uma das múmias estava deitada com o rosto para cima, as mãos juntas e os dedos cruzados no tórax. A outra estava deitada de lado.
Amostras dos ossos foram enviadas para os Estados Unidos para saber a data certa em que foram mumificadas.
Fica a opergunta: por quê apenas duas freiras foram mumificadas? Em que elas diferenciavam das outras?
Municípios têm até hoje para prestar contas sobre merenda escolar
Brasília - Termina hoje (28) o prazo para que os municípios apresentem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As infor