É muito difícil combater o abuso sexual no Brasil, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e esforços da sociedade, porque a exploração tem raízes históricas e culturais no país. O agravamento da situação, no entanto, está relacionado a omissão da família, impunidade e a precariedade no funcionamento das redes de proteção, na opinião dos especialistas.

Os psicólogos, por exemplo, avaliam que é fundamental a atitude das mães no combate a exploração sexual de crianças brasileiras. A psicóloga Mônica Café, pesquisadora do projeto Aldeia Juvenil, que estuda casos de violência sexual, afirma que grande parte dos assédios ocorre em ambiente doméstico, por iniciativa de pais, padrastos, tios e avôs, que contam com a submissão feminina, especialmente em famílias mais fechadas, autoritárias, em que o homem é o dono. “Ele manda e as pessoas obedecem.” As informações são da Agência Brasil / Gilberto Costa:

Além do crime intrafamiliar, os pais devem ficar mais atentos à possibilidade de seus filhos serem assediados pela internet. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Stênio Santos Sousa, da Divisão de Direitos Humanos, com a rede internacional de computadores o acesso [à pornografia infantil] ficou muito mais fácil.

“Antes a coisa acontecia, mas era preciso entrar em contato por telefone, carta, viajar para poder trocar fotos. Hoje é possível, pelo computador, entrar em contato com qualquer pessoa no mundo, em tempo real, distribuir e armazenar”, alerta.

De acordo com o presidente da Safernet (organização não governamental especializada no combate à pornografia infantil na rede), Thiago Tavares Nunes de Oliveira, a PF faz um trabalho “heroico” de combate à pedofilia na rede, pois conta com poucos meios de trabalho. Segundo Thiago, nas policias civis estaduais a estrutura é inexistente.

Thiago também aponta a falta de coordenação e definição de atribuições entre profissionais responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo ele, os ministérios públicos dos estados, o Ministério Público Federal e as polícias disputam para saber de quem é a competência de acionar a Justiça e de investigar os casos de abuso sexual na internet.

“Há vários órgãos investigando os mesmos fatos, e eles não trocam informações, não se coordenam. Essa é uma questão que ainda precisa ser resolvida”, afirma o presidente da Safernet.

O funcionamento dos conselhos tutelares, aos quais as vítimas e parentes devem recorrer para fazer a denúncia e pedir proteção, também é um problema a ser resolvido. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos já estão instalados em 5,1 mil municípios.

Segundo a coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Combate à Exploração Sexual Comercial e Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Graça Gadelha, esses conselhos têm “problemas de estrutura, funcionamento, capacitação e especialização”.

A socióloga propõe que as universidades atuem para qualificar pessoas que possam atender as crianças e adolescentes sob risco (conselheiros, professores e profissionais de saúde).

Além da preparação do pessoal, os especialistas no combate ao abuso sexual, ouvidos durante dois meses pela Agência Brasil, apontam outras soluções para o problema: humanizar o atendimento das vítimas e educar as crianças e os adolescentes para que sejam mais protagonistas, ou seja, saibam evitar e denunciar qualquer forma de abuso.