São centenas de abrigos para crianças no Brasil, moradas de uma população de 80 mil menores de idade, segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Deste total, 8 mil (10%) podem ser adotados.

Adotar uma criança é estabelecer um vínculo legal entre duas pessoas por intermédio de um ato jurídico, permitindo que um indivíduo seja legal e permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são seus pais biológicos. A filiação natural é fundamentada sobre o vínculo de sangue, enquanto a adoção é exclusivamente jurídica.

A  Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), lançou, há algum tempo, uma campanha em benefício das crianças que vivem em abrigos, tendo como slogan “ajude a dar uma chance a quem não teve nenhuma chance”, e o título “ADOÇÃO, PASSO A PASSO – Mude um Destino”, cujo conteúdo você encontra nos links a seguir:

1- O QUE É ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• O que é adoção de crianças e adolescentes?
• O adotado perde o vínculo legal com os pais biológicos?
• A adoção depende do consentimento dos pais biológicos?
• O que é poder familiar?
• A família biológica pode conseguir seu filho de volta depois da adoção?
• A adoção é para sempre?
• Pode-se perder o poder familiar?
• O que é “adoção à brasileira”?
• O que é adoção pronta?
• O que é “adoção tardia”?
• O que é família substituta?
• O que é guarda?
• O que é tutela?
• O que é um abrigo?
• O que é uma família guardiã?
• O que é apadrinhamento afetivo?
• O que é apadrinhamento financeiro?
• O que é adoção internacional?

2 – QUEM PODE SER ADOTADO

• Quem pode ser adotado?
• Mãe adolescente (entre 12 e 17 anos) pode entregar seu filho para adoção sem o consentimento de seus pais ou responsáveis?
• Como fica o nome do adotado após a adoção?
• Sob cuidados de qual pessoa/instituição permanecem as crianças/adolescentes disponíveis para adoção, quando não estão mais sob os cuidados dos pais biológicos?
• Todas os que vivem em abrigos podem ser adotadas?
• E se a criança tiver um registro com o nome de seus pais, e esses estiverem desaparecidos, ela pode ser adotada?
• Por que é mais difícil adotar um bebê do que uma criança já crescida?
• A pessoa que encontra um bebê abandonado pode adotá-lo?
• Qualquer criança/adolescente pode ser destinada à adoção internacional?

QUEM PODE ADOTAR

• Que pessoas podem se candidatar a adotar uma criança ou adolescente?
• O que é um ambiente familiar adequado?
• Duas pessoas podem adotar uma mesma criança?
• Divorciados ou separados judicialmente podem adotar em conjunto?
• Uma pessoa homossexual pode adotar?
• Um casal homossexual pode adotar conjuntamente?
• Em que condições um cônjuge ou concubino pode adotar o filho do outro?
• Brasileiros que moram no exterior podem adotar crianças/adolescentes brasileiras?
• Estrangeiros residentes no Brasil podem adotar crianças/adolescentes brasileiras?

PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

• Como deve proceder a pessoa que deseja se inscrever como pretendente à adoção?
• É possível se inscrever em mais de uma Vara e em regiões que sejam distantes do endereço de residência do adotante?
• Pode-se adotar por procuração?
• Qual é a função das entrevistas?
• O candidato reprovado pode se inscrever novamente?
• Quais os motivos mais comuns para que a Vara encaminhe o pretendente para os grupos de reflexão?
• Após ser considerado apto para adoção, quanto tempo leva até que o candidato encontre uma criança/adolescente que se adapte ao seu perfil?
• Quais os requisitos para adoção internacional?
• Em que circunstâncias o adotando tem o direito de consentir ou discordar da adoção?
• Quem adota pode escolher a criança/adolescente que quer adotar ou é obrigado a aceitar aquela que lhe destinam?
• Que procedimentos favorecem a constituição de vínculos afetivos entre o adotando e os candidatos a pais adotivos?
• Como se dá a legalização da adoção?
• Quais são os custos financeiros para o processo de adoção?
• Qualquer pessoa pode ter acesso aos dados de um processo sobre adoção?
• A mulher que adota tem direito à licença maternidade?
• O homem que adota tem direito à licença paternidade?

CONVERSAS E CONTROVÉRSIAS

• É necessário falar à criança/adolescente sobre sua história e sua origem?
• Segredos sobre a história e a origem da criança/adolescente podem produzir que tipo de consequências?
• Como e quando contar para a criança a respeito de sua origem?
• E se a criança/adolescente quiser procurar sua mãe biológica?
• É interessante se referir ao filho adotivo como filho do coração?
• O que fazer quando a história dos pais da criança/adolescente é desconhecida?

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA