O abrigo é uma instituição que recebe crianças/adolescentes desprotegidos, vítimas de maus-tratos e em estado de abandono social. O abrigo deve ser uma medida excepcional. Esgotados todos os esforços para manter a criança/adolescente na família e na comunidade, o acolhimento temporário em abrigo é indicado até que os familiares possam recuperar sua capacidade de acolher a criança, ou até que a criança possa ser colocada em uma família substituta. No entanto, existem abrigos que funcionam como instituições definitivas e totais que dificultam a manutenção e/ou formação de novos vínculos familiares e com a comunidade.

O ECA determina princípios e critérios que devem orientar os abrigos:

• Preservação dos vínculos familiares

• Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem

• Atendimento personalizado e em pequenos grupos

• Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação

• Não desmembramento de grupos de irmãos

• Evitar, sempre que possível, a transferência das crianças/adolescentes para outros abrigos

• Participação na comunidade local

• Preparação gradativa para o desligamento

• Preparação de pessoas da comunidade no processo educativo

Voltar