Pode-se perder o Poder Familiar?

Sim, o poder familiar pode ser suspenso, ou extinto por ato judicial, mas isto ocorre apenas em casos de falta gravíssima. São consideradas causas que levam à perda: castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e aos bons costumes, descumprir determinações judiciais. A adoção extingue o poder familiar da família de origem do adotado.

A legislação é precisa quando afirma que pobreza e miséria não são motivos suficientes para a destituição do poder familiar. Antes de sua destituição, políticas de apoio à família devem ser praticadas e implementadas para evitar o rompimento de vínculos entre pais e filhos.

Voltar

COMENTE AQUI

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.