Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.

A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. NA capital federal, ela se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse à Agência Brasil que o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social.

“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.

Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países que ele já não existia mais.”

Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou nota na noite de hoje (2) em relação à declaração da ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campello, que contestou o resultado do relatório da Unicef sobre a situação dos adolescentes no Brasil. Segundo a ministra, a população de adolescentes extremamente pobre no Brasil diminuiu, o contrário dos dados da Unicef. “Temos hoje menos jovens entre 12 anos e 17 anos pobres e extremamente pobres do que tínhamos em 2004”.

O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado na última quarta-feira (30) pelo Unicef aponta o crescimento do percentual de adolescentes brasileiros de 12 anos a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita). Segundo o documento, entre 2004 e 2009, o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

Os dados apresentados pela ministra demonstram que a população de adolescente extremamente pobre caiu de aproximadamente 11,5%, em 2004, para 7,6%, em 2009. Significa que quantidade de adolescentes nessas condições passou de 6,58 mil para 4,44 mil. “Tivemos uma melhora no perfil de renda dos jovens, das crianças muito importante.”

Segundo Tereza Campello, houve um erro metodológico no relatório do Unicef, que usou o salário mínimo para fazer os cálculos. Para a ministra, o salário mínimo não pode ser usado como indexador para saber a variação de renda porque ele cresceu acima da inflação. “A medida que o salário mínimo cresce e você o usa como indexador, acaba errando a conta. Temos de usar o indexador de preços, como o INPC.”

Na nota, o Unicef diz que o relatório utilizou “os dados da Pnad de 2004 a 2009, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a proporção de adolescentes de 12 anos a 17 anos vivendo em famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, que era a metodologia usada no Brasil para identificar a extrema pobreza”.

Segundo o Unicef, “em 2011, o governo brasileiro estabeleceu, como mencionado na página 30 do relatório, uma nova linha da extrema pobreza de R$ 70 de renda per capita por mês. O relatório não utilizou essa nova linha por não dispor de dados desagregados por faixa etária para o período analisado”.

O órgão da ONU diz ainda que recebeu “com satisfação a informação de que, nessa nova metodologia, a proporção de adolescentes vivendo em extrema pobreza caiu, uma tendência já verificada pelo relatório para a população em geral” e que aguarda uma “reunião com o MDS para ter acesso a esses dados e à metodologia utilizada”.

“Manifestamos nossa alegria com a declaração do MDS que, ao reconhecer que crianças e adolescentes são os mais afetados pela pobreza, reafirmou a prioridade absoluta dada a esses grupos nas políticas públicas do país. O Unicef reafirma sua disposição em continuar sua parceria com o governo para desenvolver estratégias de combate à extrema pobreza, prioritariamente entre crianças e adolescentes”, finaliza a nota, segundo a Agência Brasil.

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais. Leia o restante »

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) divulgam a pesquisa Demografia Médica no Brasil. Na foto, Mário Scheffer, doutor em ciências e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do CFM, Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, e Desiré Callegari, 1º secretário do CFM(Marcello Casal Jr./ABr)

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Leia o restante »

O garoto Harli Jordean, 8 anos, está ganhando muito dinheiro com o seu empreendimento na internet, vendendo bolinhas de gude.

Jordean sempre perdia bolinhas de gude, durante as brincadeiras com seus amigos mais velhos, mas continuava gostando do jogo.

Precisando então de mais bolinhas de gude, pediu a sua mãe que comprasse algumas pela internet, mas percebeu que havia poucas ofertas. Resolveu então abrir seu próprio negócio. Leia o restante »