Brasília – O presidente da Frente Parlamentar Mista de Leitura, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), disse hoje que a criação do Fundo Pró-Leitura – prometida pelo governo quando isentou a indústria de livros do pagamento do PIS-Pasep e Cofins – está atrasada em quatro anos. Em entrevista à Rádio Nacional AM, por ocasião do Dia Nacional do Livro, comemorado hoje, ele afirmou que o tema tem sido debatido no Congresso.
Em contrapartida à isenção, o setor destinaria 1% de seus lucros anuais para o financiamento do fundo. No entanto, de acordo com o deputado, o Executivo ainda não enviou mensagem ao Congresso, pois alguns setores estão divididos quanto à importância do projeto. “Alguns acham que é prioridade, outros que não”.
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As editoras deixaram de pagar R$ 160 milhões ao governo quando ficaram livres dos impostos. A parcela de 1% que foi prometida representa R$ 46 milhões por ano. “Eu não vejo dificuldade na criação do fundo, já que não é tanto dinheiro para um país que é tão pungente”, afirmou Almeida.
A Frente Parlamentar Mista de Leitura iniciou no Congresso a coleta de assinaturas dos parlamentares da oposição. “O Poder Legislativo acabou sendo um catalisador disso e vai enviar uma declaração prévia de apoio ao Fundo Pró-Leitura”, explicou.
O presidente da Frente acredita que, ao chegar ao Congresso, o projeto de criação do fundo não terá dificuldades para ser aprovado e espera que ele seja votado ainda nesta legislatura. “O mundo da leitura é um mundo diferenciado. Nele, as pessoas não são nem de direita, nem de esquerda. Acho que todo mundo está no meio e com um passo à frente”, considerou.
Marcelo Almeida lembrou que a situação do país é preocupante em relação às estatísticas que apontam hábitos de leitura. Ele informou que, em média, o cidadão brasileiro lê 3,7 livros por ano. “O país lê muito pouco. Na França, por exemplo, são 10 livros para cada cidadão. O prazer da leitura ainda não está embutido na alma do brasileiro”, disse.
Em comemoração ao Dia Nacional do Livro, a Frente Parlamentar Mista da Leitura está promove o 1º Seminário de Incentivo à Leitura no Brasil, na Câmara dos Deputados, com a presença de professores, escritores, editores, bibliotecários, políticos, gestores públicos e estudiosos do setor.