O Brasil ainda tem em seu território cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais, mas há uma tendência para redução, segundo estatísticas recentes. Considerando isso e os programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família e o Educação Tutorial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta nosso país como um exemplo a ser seguido pelos vizinhos.

O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse hoje (26) que, em geral, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas para a agricultura familiar, domésticas e comércio urbano no Brasil, conforme publicado na Agência Brasil/Renata Giraldi:

De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. “Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins”, disse ele.

A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o “Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços” para eliminar o problema.

Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).

Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Programa de Educação Tutorial (PET), que foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. O programa tem o seguinte formato: sob a orientação de um tutor, são realizadas atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.

Nesta segunda-feira (26) o governo do Brasil e de mais quatro países – Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste – assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem as propostas conjuntas.