O governo quer promover a diminuição do preço dos alimentos mais saudáveis como frutas e hortaliças e ao mesmo tempo aumentar taxas para as bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco. O objetivo é diminuir as mortes provocadas pelas doenças crônicas não transmissíveis na próxima década.
742 mil brasileiros morrem todos os anos, vítimas de doenças crônicas. Isso representa algo em torno de 72% de todas as mortes que acontecem no Brasil.
As ações fazem parte do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, apresentado hoje (18) pelo Ministério da Saúde, que tem o intuito de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura, de pessoas com até 70 anos de idade, em decorrência desse tipo de doença, como câncer, diabetes, infarto, acidente vascular cerebral e doenças respiratórias. A taxa atual é de 255 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. A ideia é atingir a relação de 196 casos por 100 mil habitantes até 2022, segundo a Agência Brasil/Carolina Pimentel.
O estilo de vida regado ao consumo abusivo de álcool, alimentos gordurosos, fumo, sedentarismo e obesidade aumenta o risco de uma pessoa ter uma doença crônica não transmissível. Para estimular a ingestão de frutas, verduras e legumes, o governo propõe reduzir impostos e taxas para produção e venda dos alimentos saudáveis, uma forma de facilitar o acesso, principalmente da população pobre – a mais afetada pelas doenças –, a esses produtos, já que o preço é um dos empecilhos.
“Defendemos incentivos fiscais e tributários para os alimentos saudáveis”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sem detalhar como será a adoção das medidas fiscais.
Outra medida é limitar a presença de sal, gordura e açúcar nos alimentos processados. Um acordo já firmado com a indústria alimentícia, em abril, prevê a redução gradativa do sódio (sal) nas massas, macarrão instantâneo e pães. Neste semestre, o ministério vai discutir com o setor a diminuição da gordura total. “É reduzir o sal que se vê no saleiro e o oculto nos alimentos”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.
No caso do tabaco e do álcool, a proposta é aumentar os impostos incidentes nos produtos do setor para desestimular o hábito de fumar e a ingestão de bebidas alcoólicas. Nas últimas três décadas, a política antitabagista tem surtido efeito no país. No final dos anos 80, 34,8% dos adultos eram fumantes. Atualmente, o percentual é de 15%. Em 2022, a meta é cair para 9% da população adulta.
Já o consumo de álcool tem crescido. Um estudo feito pelo ministério, em 2010, revelou que 18% dos adultos bebem cinco ou mais doses em uma única ocasião, o que é considerado consumo abusivo. O percentual subiu em 0,6 ponto percentual ao ano – desde 2006.
No início do mês, uma medida provisória determinou o aumento da carga tributária nos cigarros, passando de 60% para 81%. De acordo com Alexandre Padilha, já existem projetos no Congresso Nacional que preveem aumentar a carga tributária também para as bebidas alcoólicas, que tem o apoio do ministério.
Outras propostas são acabar com os fumódromos e intensificar a fiscalização na venda de álcool para menores de 18 anos de idade, que é proibida.
Para incentivar a prática de atividades físicas, o ministro aposta no Programa Academia da Saúde, com a instalação de 4 mil equipamentos esportivos em espaços públicos até 2014. O objetivo é que 22% da população façam exercício físico na hora do lazer, até 2022. “Fazer atividade física, às vezes, não é uma escolha para o indivíduo. É falta de opção”, disse Padilha.
O plano nacional será apresentado na assembleia-geral das Nações Unidas, em setembro, cujo tema será o combate a doenças crônicas. A presidenta Dilma Rousseff deve participar do evento.
Das mais de 740 mil mortes por doenças crônicas não transmissíveis, 31% são cardiovasculares e 16% por causa de cânceres. Essas doenças têm impacto de, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo o ministério. Estudos estimam redução de 2% do PIB ao ano nos países da América Latina por causa dessas doenças.
Saiba mais sobre o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011 -2022:
– Atendimento médico em casa para pacientes com dificuldade de locomoção que não precisam ser hospitalizados;
– Criação de leitos de retaguarda nas enfermarias dos hospitais para atendimento de pacientes que ainda necessitam de cuidados depois de passarem por intervenções de urgência nas próprias enfermarias. O Ministério da Saúde deverá repassar o dobro de recursos para garantir os leitos nos hospitais;
– Implantação de unidades específicas nos hospitais para o atendimento de doentes cardíacos e de vítimas de acidente vascular cerebral;
– Cobertura de exame de colo de útero para mais de 80% das mulheres de 25 a 64 anos de idade. Oferta universal (100%) do tratamento para quem tiver o diagnóstico de câncer de mama ou útero, os que mais matam as brasileiras.