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Prefeitos desconhecem informações básicas sobre seus municípios

by Jackson Rubem

A ignorância da maior parte dos políticos brasileiros é tão grande que eles deveriam estar bem distantes dos cargos públicos.

Uma matéria publicada na Agência Brasil , relata uma reunião com cerca de 2 mil prefeitos, os quais reuniram-se no início da semana em Brasília para a cerimônia de aniversário de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Segundo a matéria, muitos deles representavam os 1.242 municípios prioritários, ou seja, aqueles que registraram os piores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ganharam atenção especial nesse primeiro ano do plano. Ainda assim, alguns deles, ao serem questionados sobre o assunto, não sabiam qual era a nota de seu município, muito menos a meta que deve ser atingida a cada dois anos.

O Ideb é o termômetro da qualidade da educação básica e a principal meta do PDE é elevar esse índice até que o país atinja a média 6 em uma escala de 1 a 10. Em 2005, a média nacional foi 3,8 pontos.

A prefeita Francisca Bezerra, de Redenção (CE), avalia o PDE como “muito bom” porque garante verba para os municípios. Ela veio a Brasília assinar convênio com os programas Caminhos da Escola e Proinfância, mas não sabia qual era o Ideb de sua cidade. “Eu não estou sabendo, só sei que estamos entre os melhores”, disse. Redenção registrou um Ideb de 3,2 pontos, abaixo da média nacional.

José Almeida Silva, prefeito de Cajazeirinhas (PB), disse que veio a Brasília “cumprir sua função como gestor” e tentar verbas para o transporte escolar. Ele também não sabia o Ideb do seu município, que é de 2,7.

Maria Auxiliadora Rezende, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirma que “infelizmente essa é a realidade”. “Essa discussão é nova, mas o ministro foi em praticamente todos os estados, o PDE e as metas foram apresentadas e muitos municípios já elaboraram o seu PAR [Plano de Ação Articulada]”, destaca.

Justina de Araújo, presidente da União Nacional dos Dirigente Municipais em Educação (Undime), também não se surpreende com o resultado. “A gente que convive com os prefeitos mais de perto não se surpreende com esse tipo de afirmação por parte de alguns deles. Educação, saúde e segurança sempre foram prioridade no Brasil no nível do discurso, mas na prática não tem sido”, aponta.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não há surpresa na constatação de que os prefeitos não saibam o valor do Ideb das cidades onde são os principais representantes e que não saibam o que significa Ideb ou “outras siglas criadas em Brasília”.

Segundo ele, falta discussão com os gestores no momento da criação de planos e de políticas públicas. “Não há respeito federativo. Não há debate com os principais interessados. As políticas são criadas e despejadas por todo o Brasil que possui municípios com os mais diferentes perfis”, diz alegando não defender os prefeitos.

De acordo com Ziulkoski, além do governo, é preciso que a sociedade civil também cumpra seu papel. “A sociedade brasileira é omissa. Não há debate”, conclui.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foi procurada para comentar o assunto, mas o presidente da organização, João Paulo Lima e Silva, não estava disponível para entrevistas.

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) também foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

A consulta ao Ideb de cada estado, município e escola está disponível no site do Ministério da Educação.

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