O ProJovem Adolescente, lançado pelo governo Federal no início do mês, beneficiará 287 municípios da Bahia, com recursos de R$ 2,9 milhões e, contemplando 58.625 adolescentes, que vão participar de atividades sócio-educativas e de profissionalização.
A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), existente desde 2005. Os técnicos que executarão o serviço estão sendo preparados,no Encontro Estadual de Agentes Multiplicadores, que acontece, hoje (31) e amanhã, no Hotel Portobello, em Salvador.
O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com apoio do Governo do Estado e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Na abertura dos trabalhos, a representante do MDS, Aidê Almeida, disse que a criação do serviço representa um esforço para garantir os direitos dos adolescentes. “É a expressão de um compromisso. Não se trata de uma política de governo, mas de Estado. Integra uma agenda articulada de benefícios para a juventude, de um processo de construção com a sociedade”.
O ProJovem Adolescente funcionará no âmbito do Sistema Único de Assistência Social(SUAS) e a previsão do Governo Federal é contemplar 2.823 municípios brasileiros.
O público alvo principal é a juventude de 15 a 17 anos, excluída da escola e da formação profissional, a exemplo de egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e adolescentes em conflito com a lei, que já cumpriram ou cumprem medidas sócio-educativas. “É um avanço importante. Faz parte da concepção de que os serviços e programas da assistência social não podem passar pela lógica do favor, do clientelismo”, considerou a superintendente de Assistência Social da Sedes, Elizabeth Borges.
Ampliação
Na Bahia, com o Agente Jovem já eram 9.375 beneficiados, de 124 municípios. Com a criação da modalidade ProJovem Adolescente, 287 municípios serão contemplados, nos 26 territórios de identidade. As atividades sócio-educativas vão ser executadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), num período de 24 meses. Os beneficiários receberão auxílio financeiro de R$ 30 por mês e um dos requisitos é fazer parte de famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF).
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