Desde 2004, o Congresso Nacional estuda mudanças no processo de adoção de crianças e adolescentes. A ideia é fazer uma lei moderna, que proteja os brasileirinhos e apresse as etapas da adoção. Apresentado pela senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, o projeto de lei do Senado 314 de 2004 já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da casa e também pela Câmara dos Deputados, onde recebeu um substitutivo. O projeto tramita em regime de urgência e aguarda apreciação do Plenário para virar lei.
Especialistas apontam avanços na proposta, como por exemplo:
– Estimula a adoção de crianças e adolescentes com deficiências físicas ou problemas de saúde, de crianças maiores e que não sejam brancas;
– Determina que a separação de irmãos para adoção se dará apenas em último caso;
– Diz que, em caso de adoção de crianças indígenas e quilombolas, a preferência é que fiquem em suas comunidades de origem;
– Regulamenta a adoção internacional;
– Fortalece o Cadastro Nacional de Adoção (cadastro com os dados das crianças que estão em condições de serem adotadas em todo o País, bem como os nomes dos adultos interessados em adotar), integrando-o com as listas estaduais;
– Determina as mesmas regras e procedimentos em todo o País, aprimorando o Cadastro Nacional de Adoção;
– Determina a preparação dos candidatos a pais adotivos e o acompanhamento das famílias estrangeiras que acabaram de acolher filhos brasileiros.
Com informações do Correio Braziliense.
Plenarinho – Câmara dos Deputados.
Obrigado, Kadu, por seu comentário. Sua opinião é importante.
Depois de 10 anos fora do Brasil ,agora como nunca estou decidido não mais voltar ! E extremamente ridículo como são manuseadas as leis em um pais como “BRASIL” que esta considerado quase um dos primeiros do mundo em relação a estrutura ! Sou enfermeiro , estava extremamente decidido em retornar me e ate mesmo tentar a adotar uma criança ,seja lá a idade que for , porém pelo que tenho visto aqui nos USA pela internet e que antes 10 vagabundos e prostitutas ” assim dizendo no futuro” jogados na rua que uma criança ou adolescente sendo criado com DECÊNCIA !!! BALANCA E AGITA BRASIL , mostra que Pais e este !.. Advogados e juízes ,se acham muito conceder a guarda de uma criança para uma família somente me responda esta questão ,,, quantas ou quantos destas crianças você esta aparando dentro de sua casa ? Você esta apenas adiando e tirando a oprtunidade dela ser alguém na vida e esta simplismente proporcionando um certificado de bandido que derrepente futuramente você possa vir a ser a próxima vitima !!! DISPERTA PARA A VIDA , NÃO AFASTA DE UMA CRIANÇA OU JOVEN A OPORTUNIDADE DE CRESCER !
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gostaria de preencher o cadastro para adotar uma criança via enternete como faso por favorme ajudem
Olá Ana Cláudia,
O ideal é você entrar em contato com a embaixada daquele país, no Brasil.
quero saber como faço para adotar um menino do haiti de 2 a 4 anos
ADOTAR UMA CRIANÇA E O MEU SONHO AINDA SE FOR DO HAITI MELHOR AINDA.POR FAVOR RESPONDA.