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Conselhos tutelares vão funcionar 24 horas nas cidades sede da copa

Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nas localidades da Copa (Marcello Casal Jr/ABr

Conselhos tutelares vão funcionar 24 horas por dia, segundo os planos da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. A medida se aplicará somente nas capitais que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).

O objetivo do governo é evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra.

No programa de rádio, Maria do Rosário reconheceu que as unidades de internação ainda não têm cumprido o papel de impedir que os jovens voltem a cometer crimes e disse ser contrária à redução da maioridade penal como forma de evitar o envolvimento de jovens com a criminalidade, segundo a Agência Brasil/ Carolina Pimentel.

“Não quero passar a mão na cabeça do adolescente envolvido em situações graves. Acho que ele tem que cumprir a medida adequadamente. Lá dentro [da unidade de internação] o nosso compromisso é que ele saia de lá para nunca mais cometer algo que seja agressivo e violento contra quem quer que seja. Nós ainda não estamos fazendo essa parte acontecer no Brasil”, disse a ministra.

Levantamento da secretaria mostra que, em 2010, 17.703 adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).

Jackson Rubem:
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