A palavra documento (do latim documentum, derivado de docere “ensinar, demonstrar”) pode ser definida como qualquer meio, sobretudo gráfico, que comprove a existência de um fato, a exatidão ou a verdade de uma afirmação etc. No meio jurídico, documentos são freqüentemente sinônimos de atos, cartas ou escritos que carregam um valor probatório.
“São todos os papéis contendo informações que ajudem a tomar decisões, comuniquem decisões tomadas, registrem assuntos de interesse da organização ou do indivíduo.” (Feijó)
“Qualquer informação escrita, objeto ou fato registrado materialmente, suscetível de ser utilizado para estudo, consulta ou prova.” (Rabaça)
“Registro de uma informação independentemente da natureza do suporte que a contém.” (Paes)
Portaria Normativa nº 8, de 15 de Abril de 2011- Regras do Enade 2011
Conheça aqui a Portaria Normativa nº 8, de 15 de Abril de 2011 com as mudanças nas regras de avaliação, entre outras coisas trocando o Enade pelo Enem…