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    Categories: Educação

FNDE divulga os 300 municípios aprovados para receber verba

Saiu hoje (6), no Diário Oficial da União, uma lista com os 300 municípios brasileiros que vão receber recursos do governo federal para construção de creches e quadras de esporte.

Os gestores locais vão formalizar os contratos de repasse com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber a verba.

Dos 300 municípios contemplados, 236 receberão unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.

O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. É o órgão que analisa os projetos enviados pelos municípios e repassa os recursos do governo federal, no caso de aprovação.

O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.

O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.

Jackson Rubem:
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