Alunos que não tiveram acesso ao ensino regular, na idade adequada, precisarão ter nota mínima de 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o certificado. Pelo menos é o que sugere o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Antes, esses alunos recebiam o certificado de conclusão do ensino médio por meio do antigo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
O Inep deixa livres as secretarias estaduais e municipais para definir as notas exigidas para a certificação. Porém, aquelas que decidirem usar o Enem para emitir o certificado de conclusão devem solicitar, em 30 dias, as notas dos candidatos ao instituto. O candidato pode pedir a certificação em cada uma das quatro áreas do conhecimento separadamente do Enem.
Segundo explicações do instituto, a nota mínima sugerida resultou da colocação da nota de corte do antigo Encceja, que era de 100 pontos, na escala do Enem, que passou a corresponder a 400 pontos.