Pornografia infantil e abuso sexual serão combatidos com força na Argentina graças a uma parceria realizada entre o Ministério da Justiça e o Google.
Quem realizar uma busca no Google da Argentina, usando termos como pornografia, porno, sexo, combinado com palavras como criança, crianças, bebês ou crianças terá uma surpresa. O buscador mostrará como primeiro resultado da lista uma advertência sobre “a legalidade deste conteúdo e os riscos potenciais para acessar determinados links”. Uma forma simples e eficaz de combater a pornografia infantil e abuso sexual.
O Google também irá exibir uma tela com as funções e detalhes de contato da Brigada Niñ@s y el Programa Nacional de Rescate y Acompañamiento a las Personas Damnificadas por el Delito de Trata (Programa Nacional de Resgate da Brigada Nin @ s e Acompanhamento as pessoas vítimas do crime de tráfico), ambos do departamento de Justiça e Direitos Humanos.
“Assim, o Governo Federal pretende conscientizar os usuários sobre acerca a necessidade de denunciar esses conteúdos ilegais e os casos de abuso sexual de crianças”.
O Governo Federal também pretende “desencorajar o download e o compartilhamento de tais materiais”, através da sua parceria com o Google, visando combater a pornografia infantil e abuso sexual.
O Ministério da Justiça disse que o acordo com a empresa “não proíbe ou filtra o acesso aos resultados de uma pesquisa e, portanto, o direito de acesso à informação por parte dos cidadãos não é afetado.” O combate está voltado apenas para pornografia infantil e abuso sexual.
Segundo as autoridades, a medida é “um verdadeiro instrumento de política criminal preventiva, uma vez que pretende desencorajar a produção, a oferta, comercialização, distribuição, publicação e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade, proibido pelo artigo 128 do Código Penal. ”
Google responde por 98 por cento das consultas feitas na Argentina. O convênio com o gigante da Internet foi coordenado pelo Programa Nacional Las víctimas contra las Violencias y la Dirección Nacional de Política Criminal (Programa Nacional às Vítimas contra as Violências e da Direcção Nacional de Política Criminal).
Não só na Argentina acontece esta prática condenável contra crianças, também em outros países. É comum pornografia infantil e abuso sexual no Brasil, mas os professores ensinam 8 lições para combater o abuso sexual.
As informações são da Agência Telam