Título IIDos Direitos Fundamentais Capítulo IDo Direito à Vida e à Saúde Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação
Categoria: ECA
Estatudo da criança e do adolescente, direitos da criança
Disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente
Título IDas Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze
Índios de Roraima não mandam as crianças à escola por causa da insegurança
Treze mil alunos de escolas indígenas de todo o estado de Roraima não vão comparecer as aulas, por tempo indeterminado, em protesto pelo que fizeram com os membros da comunidade na Terra Indígena
Na Conferência da Juventude Marina Silva cita direitos das gerações futuras
Ontem (27) aconteceu em Brasília uma conferência que envolveu jovens de todo o país e pode trazer bons resultados. Na abertura da 1ª Conferência Nacional de Juventude
A pulseira que identifica e protege crianças e jovens de infecções hospitalares
Uma notícia importante na área médica, voltada para crianças, jovens e adultos, vem da Espanha e foi publicada pelo jornal espanhol 20minutos.