Para aprofundar e alinhar o conhecimento sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia estarão reunidos, desta quarta até sexta-feira (16 a 18), no seminário
Categoria: ECA
Estatudo da criança e do adolescente, direitos da criança
Lei 11.650 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil
LEI No- 11.650, DE 4 DE ABRIL DE 2008Institui o Dia Nacional de Combate ao CâncerInfantil e dá outras providências.
Criança no Brasil tem direitos antes mesmo de nascer
O gestor da Pastoral da Criança Clóvis Boufleur, referindo-se ao aborto, ou seja, a eliminação do feto antes do nascimento, disse: “A criança é um outro ser que a legislação
Criança de zero a seis anos tem direito constitucional a educação
Pelo menos é um direito constituciona
Proteção para criança de rua
Uma importante discussão sobre a prevenção da violência contra crianças