Brasília – A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) denunciou durante a semana que 321.944 crianças e adolescentes retirados da exploração de mão-de-obra pelo Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (Peti) podem estar sem atendimento socioeducativo, objetivo principal do programa, por falta de atividade no contraturno escolar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nega.
Segundo a diretora do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, como as informações ainda não estão sendo prestadas por completo, “não é correto dizer que as crianças não estejam recebendo esse tipo de apoio só porque o Sispeti omite maiores dados”. Sispeti é o Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Maria de Oliveira, afirma que “com certeza” as crianças não estão freqüentando as atividades e aponta como solução a fixação de turno integral na escola, de modo a evitar que elas fiquem ociosas se houver deficiência na prestação de apoio socioeducativo.
O programa atende crianças de 5 a 15 anos que freqüentam a escola, com ajuda de custo de R$ 18 mensais no meio rural e R$ 40 na área urbana. Segundo Valéria Gonelli, o objetivo é que elas estudem num turno e no outro, desenvolvam atividades socioeducativas, que às vezes ocorrem no próprio estabelecimento de ensino, ou em outros locais, com apoio de organizações não governamentais (ONGs) ou outras entidades, de forma que tenham todo o dia preenchido.
A diretora prega a conscientização: “A sociedade precisa pensar bem essa questão do trabalho infantil e refletir sobre sua postura em relação a isso. Precisamos construir uma perspectiva de indignação em relação ao trabalho infantil, que conta até com certa legitimação social, num processo que tem raízes culturais em algumas regiões do país e está atrelado à questão da sobrevivência entre as populações de baixa renda”.
O MDS está convocando gestores estaduais e municipais para inserirem na internet, até o dia 31 de março, dados atualizados das crianças e adolescentes atendidos pelo Peti, através do Sispeti, disponível no site do ministério.
O Peti existe há dez anos e o Sispeti, que vem sendo desenvolvido desde 2006, ainda não foi totalmente assimilado a nível nacional pelos 3.400 municípios onde o programa é executado, adverte Valéria Gonelli. Segundo ela, cerca de 60% dos municípios onde o Peti funciona ainda não prestam informações ao sistema, muitas vezes porque enfrentam dificuldades para isso.
Leia mais sobre a denúncia da Andi no site da agência.
Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil